Lei Complementar nº. 14 LEI COMPLEMENTAR Nº. 14 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCAP, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado, no Quadro Geral de Cargos do Município de Cordisburgo, o ...
Lei Municipal nº 1.291/1.998.
Lei 1.291 LEI Nº 1.291 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica criado o Programa Municipal de Habitação de Cordisburgo, que abrangerá ações de apoio a edificações de unidades habitacionais e melhoria de cons ...
Lei Municipal nº 1.292/1.998.
Lei 1.292 LEI Nº 1.292 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.293/1.998.
Lei 1.293 LEI Nº 1.293 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO NA ÁREA URBANA DESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Lei Municipal nº 1.294/1.998.
Lei 1.294 LEI Nº 1.294 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...
Lei Complementar nº 10/1998.
Lei Complementar nº. 10 LEI COMPLEMENTAR Nº. 10 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO TELECURSO 2000, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado, no quadro Geral de Cargos do Muni ...
Lei Complementar nº 11/1998.
Lei Complementar nº. 11 LEI COMPLEMENTAR Nº. 11 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam criado, no Anexo-I-A, d artigo 2º da Lei Complementar nº. 05 de ...
Lei Complementar nº 12/1998.
Lei Complementar nº. 12 LEI COMPLEMENTAR Nº. 12 CRIA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO. Art. 1º. Fica criado, no Quadro Geral de Cargos do Município de Cordisburgo, o Cargo em Comissão ...
Lei Complementar nº 13/1998.
Lei Complementar nº. 13 LEI COMPLEMENTAR Nº. 13 CRIA O CARGO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado, no Quadro Geral do Município de Cordisburgo, o Cargo em Comissão de Supervisor Muni ...
Lei Municipal nº 1.290/1.998.
Lei 1.290 LEI Nº 1.290 CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criada na Estrutura Administrativa do Município, a Secretária Municipal de Turismo de Cordisburgo. Art. 2º - A Secretaria criada no ...