Lei Municipal nº 1.647/2015 – Estabelece Diretrizes Gerais Para o Orçamento do Município Para o Exercício de 2016.
Lei 1.647 - Estabelece Diretrizes Gerais Para o Orçamento do Município Para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.646/2015 – Altera a Lei Municipal nº 1.631/2014, na Forma que Menciona e dá outras providências.
Lei 1646 - Altera a Lei Municipal nº 1.631/2014, na Forma que Menciona e dá outras providências.
Lei Complementar nº 89/2015.
Lei Complementar nº 89 LEI COMPLEMENTAR Nº. 89/2015 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO…
Lei Complementar nº 90/2015.
Lei Complementar nº 90 LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2015 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 54 da Lei Complementar nº 38 de 11 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterada a…
Lei Municipal nº 1.645/2015.
Lei 1645 LEI Nº 1.645/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO – PMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisburgo: Faço saber que a Câmara dos Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…
Lei Complementar nº 88/2015.
Lei Complementar nº 88 LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015 CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu,…
Lei Municipal nº 1.642/2015.
Lei 1642 LEI Nº 1.642/2015 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte…
Lei Municipal nº 1.643/2015.
Lei 1643 LEI Nº 1643/2015 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inciso X…
Lei Municipal nº 1.644/2015.
Lei 1644 LEI Nº 1.644/2015 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inciso X do Art.…