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Monthly Archives: março 1994

Lei Municipal nº 1.195/1.994.

13 de março de 1994
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.195 LEI Nº 1.195   AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representant ...

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Lei Municipal nº 1.196/1.994.

13 de março de 1994
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.196 LEI Nº 1.196   DESIGNA A DRª. CARMEM LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, MÉDICA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA REPRESENTAR O CMS, NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e e ...

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Lei Municipal nº 1.197/1.994.

13 de março de 1994
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.197 LEI Nº 1.197   ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.174.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - ...

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Lei Municipal nº 1.198/1.994.

13 de março de 1994
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.198 LEI Nº 1.198   AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UM FUNCIONÁRIO À JUSTIÇA ELEITORAL DA COMARCA DE PARAOPEBA.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segui ...

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Lei Municipal nº 1.194-A/1.994.

3 de março de 1994
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.194-A LEI Nº 1.194-A   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, p ...

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