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Monthly Archives: agosto 1991

Lei Municipal nº 1.118/1.991.

26 de agosto de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.118 LEI Nº 1.118   AUTORIZA O SR. LEONARDO ANTÔNIO DAS GRAÇAS CORRÊA A COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ARTESANATO EM ÁREA DA GRUTA DE MAQUINÉ.   O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...

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Lei Municipal nº 1.117/1.991.

21 de agosto de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.117 LEI Nº 1.117   AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA “JAYME BRUNO DE CARVALHO” NA SEDE DO MUNICÍPIO.   O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte L ...

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Lei Municipal nº 1.114/1.991.

14 de agosto de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.114 LEI Nº. 1.114   ALTERA O ARTIGO 1º E SUPRIME PARTE DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.111, DE 22 DE JULHO DE 1.991.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, San ...

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Lei Municipal nº 1.115/1.991.

14 de agosto de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.115 * Arts. 3º e 4º alterados pela lei 1.174.   LEI Nº 1.115   INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Prefeito Municipal de Cordisburgo no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câ ...

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Lei Municipal nº 1.116/1.991.

14 de agosto de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.116 LEI  N.º 1.116   INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Le ...

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Lei Municipal nº 1.113/1.991.

5 de agosto de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.113 LEI Nº 1.113   DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...

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