Lei 1.118 LEI Nº 1.118 AUTORIZA O SR. LEONARDO ANTÔNIO DAS GRAÇAS CORRÊA A COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ARTESANATO EM ÁREA DA GRUTA DE MAQUINÉ. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,…
Lei 1.117 LEI Nº 1.117 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA “JAYME BRUNO DE CARVALHO” NA SEDE DO MUNICÍPIO. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte…
Lei 1.114 LEI Nº. 1.114 ALTERA O ARTIGO 1º E SUPRIME PARTE DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.111, DE 22 DE JULHO DE 1.991. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou, e eu,…
Lei 1.115 * Arts. 3º e 4º alterados pela lei 1.174. LEI Nº 1.115 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo no uso de suas atribuições legais. Faço…
Lei 1.116 LEI N.º 1.116 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte…
Lei 1.113 LEI Nº 1.113 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:…