Lei Municipal nº 851/1.985.
Lei 0851 LEI Nº. 851 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.986. Art. 1º - A receita do Município de Cordisburgo, para o exercício financeiro de 1.986, é estimada em CR$ 4.500.000.000 (quatro…
Lei Municipal nº 852/1.985.
Lei 0852 LEI Nº. 852 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.986 / 1988. Art. 1º - O Orçamento Plurianual de Investimentos (OPI) do Município de Cordisburgo para o triênio de 1.986/1.988, elaborado na…
Lei Municipal nº 841/1.985.
Lei 0841 LEI Nº. 841 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município…
Lei Municipal nº 842/1.985.
Lei 0842 LEI Nº. 842 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CORDISBURGUENSE DE LETRAS "GUIMARÃES ROSA". O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, Sanciono a seguinte…
Lei Municipal nº 843/1.985.
Lei 0843 LEI Nº. 843 CRIA A COMENDA "GUIMARÃES ROSA", NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.…
Lei Municipal nº 844/1.985.
Lei 0844 LEI Nº. 844 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ESCRIVÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu,…
Lei Municipal nº 845/1.985.
LEI Nº. 845 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAIS 30,34%, SOBRE O ÍNDICE CONSTANTE DA LEI 828 DE 15 DE MAIO DE 1.985 RELATIVO À HORA / AULA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus…
Lei Municipal nº 846/1.985.
Lei 0846 LEI Nº. 846 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou,…
Lei Municipal nº 847/1.985.
Lei 0847 LEI Nº. 847 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIQUIDAR DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES ANUAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito…
Lei Municipal nº 848/1.985.
Lei 0848 LEI Nº. 848 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO, NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:…