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Monthly Archives: setembro 1983

Lei Municipal nº 766/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0766 LEI Nº 766   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO TRABALHISTA   A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - F ...

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Lei Municipal nº 767/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0767 LEI Nº 767   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO OPERADOR DE MOTONIVELADORA PREFEITURA MUNICIPAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...

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Lei Municipal nº 768/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0768 LEI Nº 768   AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA PETROBRÁS, PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em ...

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Lei Municipal nº 769/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0769 LEI Nº 769   CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMERITO DE CORDISBURGO”, AO SR. SALOMÃO VIEIRA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...

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Lei Municipal nº 770/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0770 LEI Nº 770   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA-   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, e ...

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Lei Municipal nº 771/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0771 LEI Nº 771   DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº. 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1.975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 6.864 DE 01 ...

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