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Monthly Archives: setembro 1968

Lei Municipal nº 443/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0443 LEI Nº. 443   DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIO E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decretou e eu, em seu nome, s ...

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Lei Municipal nº 444/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0444 LEI Nº.  444.   AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Prefeito M ...

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Lei Municipal nº 445/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0445 LEI Nº.  445   AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o prefei ...

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Lei Municipal nº 446/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0446 LEI Nº.  446.   AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Prefeito M ...

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Lei Municipal nº 447/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 447 LEI Nº. 447   CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CORDISBURGO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO AZEREDO.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.     Art. 1º ...

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Lei Municipal nº 448/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0448 LEI Nº. 448.   ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE).   A Câmara Municipal e Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica aberta o Crédito Esp ...

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Lei Municipal nº 449/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0449 LEI Nº. 449   AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. ...

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Lei Municipal nº 450/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0450 LEI Nº.  450.   DÁ DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica denominada de “Modestino Carlos de Fonseca” à Rede Telefônica Pe ...

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Lei Municipal nº 451/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0451 LEI Nº.  451.   AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Prefeito ...

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Lei Municipal nº 452/1.968.

16 de setembro de 1968
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0452 LEI Nº. 452.   AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Prefeito M ...

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