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Monthly Archives: novembro 1958

Lei Municipal nº 253/1.958.

25 de novembro de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0253 LEI Nº 253.   ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.959.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, para o Exercício de 1.959 ...

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Lei Municipal nº 249/1.958.

19 de novembro de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0249 LEI Nº 249.   AUTORIZA A NEGOCIAR, TRANSFERIR OU PERMUTAR COM A CEMIG, VERBA DA UNIÃO DESTINADA A ESTA MUNICIPALIDADE.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...

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Lei Municipal nº 250/1.958.

19 de novembro de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0250 LEI Nº 250.   AUTORIZA ENTENDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o ...

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Lei Municipal nº 251/1.958.

19 de novembro de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0251 LEI Nº 251.   DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VÁRIAS TAXAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal ...

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Lei Municipal nº 252/1.958.

19 de novembro de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0252 LEI Nº 252.   O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:     Art. 1º - O Imposto de licença que incide, anualmente, sobre registro de veículos, por ...

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Lei Municipal nº 248/1.958.

18 de novembro de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0248 LEI Nº 248.   CRIA IMPOSTOS SOBRE INGRESSO A GRUTA DE MAQUINÉ.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o imposto de CR$ 20,00 (vinte cruzeiros) que se co ...

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