Lei Municipal nº 253/1.958.
Lei 0253 LEI Nº 253. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.959. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo,…
Lei Municipal nº 249/1.958.
Lei 0249 LEI Nº 249. AUTORIZA A NEGOCIAR, TRANSFERIR OU PERMUTAR COM A CEMIG, VERBA DA UNIÃO DESTINADA A ESTA MUNICIPALIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º…
Lei Municipal nº 250/1.958.
Lei 0250 LEI Nº 250. AUTORIZA ENTENDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica…
Lei Municipal nº 251/1.958.
Lei 0251 LEI Nº 251. DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VÁRIAS TAXAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura…
Lei Municipal nº 252/1.958.
Lei 0252 LEI Nº 252. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O Imposto de licença que incide, anualmente, sobre registro de…
Lei Municipal nº 248/1.958.
Lei 0248 LEI Nº 248. CRIA IMPOSTOS SOBRE INGRESSO A GRUTA DE MAQUINÉ. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o imposto de CR$ 20,00…