Projeto de Lei 18/2021 - Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Servidor Ativo ou Inativo e de Pensionista do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/2021 – Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei 17/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2021 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 16-21- Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 15/2021 – Altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 1.769/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15-21 - Altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 1.769/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2022.
Projeto de Lei nº 14-21- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2022.
Projeto de Lei nº 13/2021 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2022/2025.
Projeto de Lei nº 13-21 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2022/2025.
Projeto de Lei nº 12/2021 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Projeto de Lei nº 12-21 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Projeto de Lei nº 11/2021 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cordisburgo-MG, Conforme Especifica.
Projeto de Lei nº 11-21 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cordisburgo-MG, Conforme Especifica.
Projeto de Lei nº 10/2021 – “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá Outras Providências.”
Projeto de Lei 10-21 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá Outras Providências".
Projeto de Lei nº 09/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Visando à Transferência Total da Gestão Administrativa, Financeira e Operacional no Atendimento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) das Escolas Estaduais Mestre Candinho e E. E. Professor Anísio Teixeira, da Rede Estadual a Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 09-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Visando à Transferência Total da Gestão Administrativa, Financeira e Operacional no Atendimento dos Anos Inic ...