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HomeProjeto de Lei Complementar

Publicações em: Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 – Revoga o Artigo 129 da Lei Complementar nº 102, de 15 de Dezembro de 2007.

13 de julho de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 05-2020

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Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 – Altera a Lei Complementar nº 118/2020, de 28 de Fevereiro de 2020.

5 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto Lei Complementar nº 04-20

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Projeto de Lei Complementar nº 03/2020.

21 de fevereiro de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto Lei Complementar 03-2020

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Projeto de Lei Complementar nº 02/2020.

21 de fevereiro de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto Lei Complementar 02-20  

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Projeto de Lei Complementar nº 01/2020.

21 de fevereiro de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto Lei Complementar 01-20

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Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

21 de novembro de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019. “INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Prefeito do Município de Cordisbu ...

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Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.

27 de maio de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019.   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município de Cordisbu ...

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Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.

22 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019.   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município de Cordisbur ...

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Projeto de Lei Complementar nº 02/2019.

25 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019                                            AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município d ...

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ico-leis-red2

Projeto de Lei Complementar nº 01/2019.

14 de janeiro de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019.   EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE PINTOR.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...

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