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HomeLeis Municipais

Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.178/1.993.

24 de agosto de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.178 LEI Nº 1.178   CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguint ...

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Lei Municipal nº 1.182/1.993.

6 de agosto de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.182 LEI Nº 1.182   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE BARRACAS NA FESTA DA ABÓBORA E FESTA DO ROSÁRIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprova o seguinte Projeto de Lei: ...

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Lei Municipal nº 1.174/1.993.

6 de agosto de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.174 LEI Nº 1.174   ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/91.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: &n ...

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Lei Municipal nº 1.175/1.993.

6 de agosto de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.175 LEI Nº 1.175   ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/93, ADEQUANDO-A A RESOLUÇÃO Nº 33/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu Prefeito Municipal, em ...

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Lei Municipal nº 1.176/1.993.

6 de agosto de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.176 LEI Nº 1.176   MODIFICA OS ARTIGOS 9º, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 10 DE SETEMBRO DE 1.990.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancion ...

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Lei Municipal nº 1.173/1.993.

7 de julho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.173 LEI Nº 1.173   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOS ...

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Lei Municipal nº 1.171/1.993.

30 de junho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.171 LEI Nº 1.171   DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, em ...

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Lei Municipal nº 1.172/1.993.

30 de junho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.172 LEI Nº 1.172   Art. 1º foi Alterado pela Lei 1.177   AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.   O Povo do ...

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Lei Municipal nº 1.168/1.993.

7 de junho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.168 LEI Nº 1.168   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO DE “MESTRE HÍLTON ROCHA”, A ATUAL RUA “A”, DO BAIRRO DA PAZ.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu Prefeito Municipal, em ...

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Lei Municipal nº 1.169/1.993.

7 de junho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.169 LEI Nº 1.169   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO DE RUA “AUGUSTO DINIZ COSTA”, A ATUAL RUA “B”, DO BAIRRO DA PAZ.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Muni ...

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