Lei 1.317 LEI Nº 1.317 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanci ...
Lei Municipal nº 1.316/1.999.
Lei 1.316 LEI Nº 1.316 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS GRUTAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes a provou, e eu, Prefeito Municipal em seu no ...
Lei Municipal nº 1.315/1.999.
Lei 1.315 LEI Nº 1.315 DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Es ...
Lei Municipal nº 1.314/1.999.
Lei 1.314 LEI Nº 1.314 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.070,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...
Lei Municipal nº 1.313/1.999.
Lei 1.313 LEI Nº 1.313 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CORDISBURGO – AMCOR. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.312/1.999.
Lei 1.312 LEI Nº 1.312 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seg ...
Lei Municipal nº 1.309/1.999.
Lei 1.309 LEI Nº 1.309 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO COM O CRER-VIP CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a celebrar convênio com a CRER - VI ...
Lei Municipal nº 1.310/1.999.
Lei 1.310 LEI Nº 1.310 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de Cordisb ...
Lei Municipal nº 1.311/1.999.
Lei 1.311 LEI Nº 1.311 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencimentos aos servidores do Poder ...
Lei Municipal nº 1.307/1.999.
Lei 1.307 LEI Nº 1.307 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ, DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, promulgo a seguinte ...