Lei 1330 LEI Nº 1.330, 06 DE OUTUBRO DE 2000. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2.001. O Presidente da Câmara Municipal de Cordisburgo, no u ...
Lei Municipal nº 1.331/2000.
Lei 1.331 LEI Nº 1.331 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO. A Câmara Municipal de Cordisburgo Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção e ...
Lei Municipal nº 1.329/2000.
Lei 1.329 LEI Nº 1.329, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000. ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.126, DE 12 DE DEZEMBRRO DE 1.991. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As taxas d ...
Lei Municipal nº 1.326/2000.
Lei 1.326 LEI Nº 1.326 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CORDIS FM - 91.1 O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.327/2000.
Lei 1.327 LEI Nº 1.327 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A POLÍCIA MILITAR E CIVIL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Municipal nº 1.328/2000.
Lei 1.328 LEI Nº 1.328, DE 12 DE JULHO DE 2000. ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber ...
Lei Municipal nº 1.325/2000.
Lei 1.325 LEI Nº 1.325, DE 05 DE JUNHO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Mun ...
Lei Municipal nº 1.322/2000.
Lei 1.322 LEI Nº 1.322, DE 26 DE ABRIL DE 2000. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 03 DE SETEMBRO DE 1.999. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, prefeito Municipal, em seu nome, sanc ...
Lei Municipal nº 1.323/2000.
Lei 1.323 LEI Nº 1.323, DE 26 DE ABRIL DE 2000. AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS DE BAIXA RENDA ...
Lei Municipal nº 1.324/2000.
Lei 1.324 LEI Nº 1.324, 26 DE ABRIL DE 2000. ALTERA TERMOS DA LEI Nº 1.274, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...