Lei 1822 - Dispõe Sobre o Recebimento de Patrocínio e Apoio Pelo Poder Público a Eventos Realizados no Âmbito do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.821 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1821 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.820 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei 1820 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei Municipal nº 1.819 – Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada pela União Federal ao Município de Cordisburgo Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 e dá outras providências
Lei 1819 - Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada pela União Federal ao Município de Cordisburgo Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.818 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.610/2014, para Adequar os Valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação de que Trata o programa “Mais Médicos Para o Brasil” e dá outras providências.
Lei 1818 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.610/2014, para Adequar os Valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação de que Trata o programa "Mais Médicos Para o Brasil" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.817 Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá outras providências.
Lei 1817 Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá outras providência ...
Lei Municipal nº 1.816 – Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cordisburgo – CONSEP.
Lei 1816 - Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cordisburgo - CONSEP.
Lei Municipal nº 1.815 – Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei 1815 - Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1814 – Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas – CORESAB, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei 1814 - Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas - CORESAB, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.813 – Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Lei 1813 - Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.