Lei 1826 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.825 – Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1825 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.824 – Dispõe Sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Especial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei 1824 - Dispõe Sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Especial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.823 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
Lei 1823 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
Lei Municipal nº 1.822 – Dispõe Sobre o Recebimento de Patrocínio e Apoio Pelo Poder Público a Eventos Realizados no Âmbito do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1822 - Dispõe Sobre o Recebimento de Patrocínio e Apoio Pelo Poder Público a Eventos Realizados no Âmbito do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.821 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1821 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.820 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei 1820 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei Municipal nº 1.819 – Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada pela União Federal ao Município de Cordisburgo Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 e dá outras providências
Lei 1819 - Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada pela União Federal ao Município de Cordisburgo Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.818 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.610/2014, para Adequar os Valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação de que Trata o programa “Mais Médicos Para o Brasil” e dá outras providências.
Lei 1818 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.610/2014, para Adequar os Valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação de que Trata o programa "Mais Médicos Para o Brasil" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.817 Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá outras providências.
Lei 1817 Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá outras providência ...