Lei 1804 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 Para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do ESF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.803 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.143/2022 e dá outras providências.
Lei 1803 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.143/2022 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.802 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
Lei 1802 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
Lei Municipal nº 1.801 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei 1801 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei Municipal nº 1.800 – Dá Denominação de “Ozemar de Paula Moreira” a Ponte Sobre o Córrego do Onça, no Povoado dos Marinhos, Neste Município.
Lei 1800 - Dá Denominação de "Ozemar de Paula Moreira" a Ponte Sobre o Córrego do Onça, no Povoado dos Marinhos, Neste Município.
Lei Municipal nº 1.799 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1799 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.798 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1798 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.797 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1797 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.796 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1796 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.795 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 Que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil Que Especifica, e dá outras providências.
Lei 1795 - Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 Que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil Que Especifica, e dá outras providências.