Lei 1786 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.785 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo.
Lei 1785 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.784 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1784 - Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.783 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.091/2021.
Lei 1783 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.091/2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.782 – Dispõe Sobrea Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo.
Lei 1782 - Dispõe Sobrea Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.781 – Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1.773, de 27 de Outubro de 2021, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílio Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, para Acrescentar Entidade Beneficiária.
Lei 1781 - Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1.773, de 27 de Outubro de 2021, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílio Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, para Acrescentar ...
Lei Municipal nº 1.780 – Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.695/2017 e dá outras providências.
Lei 1780 - Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.695/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.779 – Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Servidor Público Ativo ou Inativo e de Pensionista do Município de Cordisburgo.
Lei 1779 - Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Servidor Público Ativo ou Inativo e de Pensionista do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.778 – Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Lei 1778 - Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.777 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo.
Lei 1777 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e Dá Outras Providências.