Lei 1536 LEI Nº. 1.536 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizada a Abertura de Cr ...
Lei Municipal nº 1.535/2010.
Lei 1535 Lei nº. 1.535 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010. O Prefeito do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 1.532/2010.
Lei 1532 LEI Nº. 1.532 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e de confor ...
Lei Municipal nº 1.533/2010.
Lei 1533 LEI Nº. 1.533 DÁ DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA VEREADOR AUGUSTO BRANIM TROMBINI” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...
Lei Municipal nº 1.534/2010.
Lei 1534 LEI Nº. 1.534 ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A Pr ...
Lei Municipal nº 1.530/2010.
Lei 1530 LEI Nº. 1.530 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 1.531/2010.
Lei 1531 LEI Nº. 1.531 DÁ DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO GERALDO AGNALDO DA SILVA-AGNALDINHO” À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, e ...
Lei Municipal nº 1.527/2010.
Lei 1527 LEI Nº. 1.527 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.295, DE 24 DE ABRIL DE 1998. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.528/2010.
Lei 1528 LEI Nº. 1.528 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGE ...
Lei Municipal nº 1.529/2010.
Lei 1529 LEI Nº. 1.529 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguint ...