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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.546/2011.

8 de junho de 2011
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1546_ LEI Nº. 1546   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1538, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...

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Lei Municipal nº 1.541/2011.

29 de março de 2011
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1541_ LEI Nº. 1.541   INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta: Art. 1º - Fica instituído o Regi ...

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Lei Municipal nº 1.540/2011.

15 de março de 2011
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1540 LEI Nº. 1.540   ALTERA O ITEM V, DO ARTIGO 1º; DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.538 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...

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Lei Municipal nº 1.537/2010.

7 de dezembro de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1537 LEI Nº. 1537, 30 DE DEZEMBRO DE 2010   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.    O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sancio ...

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Lei Municipal nº 1.538/2010.

7 de dezembro de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1538 LEI Nº. 1538, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010   AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.   O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a ...

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Lei Municipal nº 1.539/2010.

7 de dezembro de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1539 LEI Nº. 1539, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.   AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO 2011.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte ...

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Lei Municipal nº 1.536/2010.

17 de novembro de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1536 LEI Nº. 1.536   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010.   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica autorizada a Abertura de Cr ...

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Lei Municipal nº 1.535/2010.

17 de novembro de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1535 Lei nº. 1.535   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010.   O Prefeito do Município.   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. ...

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Lei Municipal nº 1.532/2010.

3 de novembro de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1532 LEI Nº. 1.532   CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e de confor ...

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Lei Municipal nº 1.533/2010.

3 de novembro de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1533 LEI Nº. 1.533   DÁ DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA VEREADOR AUGUSTO BRANIM TROMBINI” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...

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  • Aviso de Dispensa de Licitação nº 28/2025.

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