Lei 1638 LEI Nº 1.638 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.634/2015.
Lei 1634 LEI Nº 1.634 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - F ...
Lei Municipal nº 1.635/2015.
Lei 1635 LEI Nº 1.635/2015 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA LUZIA A VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal de Cordisburgo, sanciono a seguinte lei: ...
Lei Municipal nº 1.632/2015.
Lei 1632 LEI Nº 1.632/2015 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, ...
Lei Municipal nº 1.633/2015.
Lei 1633 LEI Nº 1.633/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAGAGEM E REGIÃO – AMPRBR. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanci ...
Lei Municipal nº 1.629/2014.
Lei 1629 LEI Nº 1.629 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: DAS DISPOSIÇÕE ...
Lei Municipal nº 1.630/2014.
Lei 1630 LEI Nº 1.630 AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fi ...
Lei Municipal nº 1.631/2014.
Lei 1631 LEI Nº 1.631 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Munici ...
Lei Municipal nº 1.627/2014.
Lei 1627 LEI Nº 1.627 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA (DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO) A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DE CORDISBURGO/MG E DÁ OUTRAS DEFINIÇÕES. Faço saber que a Câmara ...
Lei Municipal nº 1.628/2014.
Lei 1628 LEI Nº 1.628 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...