Lei 0073 LEI N. º 73. SUPRIME CARGO E FUNÇÕES A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam suprimidos, no quadro do pessoal da Prefeitura, o cargo de A ...
Lei Municipal nº 74/1.950.
Lei 0074 LEI N. º 74. ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.951. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Receita do Município de Cordisburgo, para o exe ...
Lei Municipal nº 61/1.950.
Lei 0061 LEI N. º 61. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal aut ...
Lei Municipal nº 62/1.950.
Lei 0062 LEI N. º 62. INSTITUI, NESTA CIDADE, O REGIME DAS FEIRAS LIVRES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, nesta cidade, o regime de feira ...
Lei Municipal nº 63/1.950.
Lei 0063 LEI N. º 63. CANCELA PARTE DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Nas dotações abaixo, d ...
Lei Municipal nº 59/1.950.
Lei 0059 LEI N. º 59. AUTORIZA CONCESSÃO DE PRÊMIOS A AGENTES RECENSEADORES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autoriz ...
Lei Municipal nº 60/1.950.
Lei 0060 LEI N. º 60. CANCELA DE DOTAÇÕES Cancela parte de dotações no orçamento vigente e abre créditos suplementares. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei. ...
Lei Municipal nº 57/1.949.
Lei 0057 LEI N. º 57. CANCELA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Nas dotações a ...
Lei Municipal nº 53/1.949.
Lei 0053 LEI N.º 53 EXTINGUE IMPOSTO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica revogada em todos os seus dispositivos a lei n.º 39, de 31 de dezembro de 1.948, por força d ...
Lei Municipal nº 54/1.949.
Lei 0054 LEI N.º 54 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.950. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Receita do Município de Cordisburgo, para o exercício ...