Lei 0177 LEI N. º 177. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto um crédito Especial de CR$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos cruzeiros), para pa ...
Lei Municipal nº 168/1.954.
Lei 0168 LEI N. º 168. AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a executar, ...
Lei Municipal nº 169/1.954.
Lei 0169 LEI N. º 169. CRIA CARGOS DE EXTRANUMERÁRIOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados no quadro do pessoal da Prefeitura mais 2 (dois) ...
Lei Municipal nº 170/1.954.
Lei 0170 LEI N. º 170. CRIA CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no quadro do pessoal da Pre ...
Lei Municipal nº 171/1.954.
Lei 0171 LEI N. º 171. CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ...
Lei Municipal nº 172/1.954.
Lei 0172 LEI N. º 172. FIXA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura passarão ...
Lei Municipal nº 173/1.954.
Lei 0173 LEI N. º 173. CRIA O CARGO DE ZELADOR DO MATADOURO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no quadro do pessoal da Prefeitura, o cargo de Zelador do Matado ...
Lei Municipal nº 174/1.954.
Lei 0174 LEI N. º 174. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.955. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Receita do Município de Cordisburgo, par ...
Lei Municipal nº 167/1.954.
Lei 0167 LEI N. º 167. CONCEDE DIREITO DE QÜINQÜÊNIO AOS FUNCIONÁRIOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O funcionário que contar mais 5 (cinco) anos de serviço ...
Lei Municipal nº 166/1.954.
Lei 0166 LEI N. º 166. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto à dotação abaixo do orçamento vi ...