Lei 0312 LEI N. º 312. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância de C ...
Lei Municipal nº 313/1.962.
Lei 0313 LEI N. º 313. REGULA ÉPOCAS DE COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS E MODIFICA CRITÉRIO DA COBRANÇA DE MULTAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam fixa ...
Lei Municipal nº 305/1.962.
Lei 0305 LEI N. º 305. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a adquirir ações da Centrais El ...
Lei Municipal nº 306/1.962.
Lei 0306 LEI N. º 306. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto à dotação abaixo do orçamento vigente o se ...
Lei Municipal nº 307/1.962.
Lei 0307 LEI N. º 307. AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a receber do ...
Lei Municipal nº 308/1.962.
Lei 0308 LEI N. º 308. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORDISBURGO – M.G – DO VEREADOR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta: Art. 1º - Fica concedido ao Vere ...
Lei Municipal nº 327/1.963.
Lei 0327 LEI N. º 327. REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Para a cobrança do Imposto sobre propriedades imobiliá ...
Lei Municipal nº 304/1.961.
Lei 0304 LEI N. º 304. CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal, aut ...
Lei Municipal nº 296/1.961.
Lei 0296 LEI N. º 296. AUTORIZA VENDA DE PARTE DO ACERVO DE ENERGIA ELÉTRICA PERTENCENTE À PREFEITURA, PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS – CEMIG. O Povo do Município de Cordisburgo decreta e eu, em seu ...
Lei Municipal nº 297/1.961.
Lei 0297 LEI N. º 297. DOAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA FAZENDA SACO DOS CÔCHOS À GRUTA DE MAQUINÉ PARA A CEMIG (CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A.). O Povo do Município de Cordisburgo, pelos seus representantes decre ...