Lei 0322 LEI N. º 322. FIXA REFERIDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estipulado, para cada um dos vereadores à Câmara Mu ...
Lei Municipal nº 323/1.962.
Lei 0323 LEI N. º 323. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE EXPEDIENTE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura ...
Lei Municipal nº 324/1.963.
Lei 0324 LEI N. º 324 FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - O subsídio e a verba de representação do Prefeito Municip ...
Lei Municipal nº 326/1.963.
Lei 0326 LEI N. º 326. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.963. A Câmara Municipal de Cordisburgo votou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, pa ...
Lei Municipal nº 325/1.963.
Lei 0325 LEI N. º 325. REGULA AS INCIDÊNCIAS SOBRE OS IMPOSTOS DE LICENÇAS, ALVARÁS, INGRESSOS A GRUTA DE MAQUINÉ E TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta ...
Lei Municipal nº 318/1.962.
Lei 0318 LEI N. º 318. CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. ...
Lei Municipal nº 319/1.962.
Lei 0319 LEI N. º 319. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG, E A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pr ...
Lei Municipal nº 314/1.962.
Lei 0314 LEI N. º 314. DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denominar-se-á Praça Santo Antônio, a atual Praça da ...
Lei Municipal nº 315/1.962.
Lei 0315 LEI N. º 315. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES CENEGISTAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: ...
Lei Municipal nº 316/1.962.
Lei 0316 LEI N. º 316. AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a realizar de ...