Lei 0370 LEI N. º 370. DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DO ACERVO DA USINA HIDRO ELÉTRICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Mu ...
Lei Municipal nº 371/1.964.
Lei 0371 LEI N. º 371. MODIFICA E REGULA O REGIMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A Legis ...
Lei Municipal nº 372/1.964.
Lei 0372 LEI N. º 372. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.965. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- A Receita do Município de Cordisburgo, para o exercíci ...
Lei Municipal nº 362/1.964.
Lei 0362 LEI N. º 362. ABRÉ CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto um crédito especial da importância de CR$ 60.000,00 (sessenta mi ...
Lei Municipal nº 363/1.964.
Lei 363 LEI N. º 363. AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir ao lado do ...
Lei Municipal nº 357/1.964.
Lei 0357 LEI N. º 357. CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - F ...
Lei Municipal nº 358/1.964.
Lei 0358 LEI N. º 358. REGULA A COBRANÇA DA “TAXA DE ELETRICIDADE” NO DIST. DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A taxa mínima de energia elé ...
Lei Municipal nº 359/1.964.
Lei 0359 LEI N. º 359. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância de ...
Lei Municipal nº 360/1.964.
Lei 0360 LEI N. º 360. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar da importância de CR$ 207.780,00 (duzentos e sete ...
Lei Municipal nº 361/1.964.
Lei 0361 LEI N. º 361. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO ESTUDANTIL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o senhor P ...