Lei 0646 LEI Nº. 646 “SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA” Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as seguintes verbas: Unidade 1 – Gabinete e Secretaria do Prefeito – 3.0.0.0. despesas correntes; 3.10.0 ...
Lei Municipal nº 638/1.975.
Lei 0638 LEI Nº. 638 DÁ NOMES A RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo aut ...
Lei Municipal nº 640/1.975.
Lei 0640 LEI Nº. 640 DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 641/1.975.
Lei 0641 LEI Nº. 641 CONCEDE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam concedidas no exercício de 1976 as seguintes sub ...
Lei Municipal nº 642/1.975.
Lei 0642 LEI Nº. 642 ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Ar ...
Lei Municipal nº 643/1.975.
Lei 0643 LEI Nº. 643 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A receita do Município de Cordisburgo, para o exercício de 1 ...
Lei Municipal nº 639/1.975.
Lei 0639 LEI N. º 639. AUTORIZA DOAÇÃO À DELEGAÇÃO REGIONAL DE ENSINO 23ª DRE DE SETE LAGOAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Mun ...
Lei Municipal nº 637/1.975.
Lei 0637 LEI Nº. 637 DÁ NOMES A RUAS DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizado ...
Lei Municipal nº 636/1.975.
Lei 0636 LEI Nº. 636 DÁ DENOMINAÇÃO DE “ARGENTINA VIANA” OU “NHATINA” A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 635/1.975.
Lei 0635 LEI Nº. 635 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.200,00 À CÂMARA MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Para dar cumpr ...