Lei 0667 LEI Nº. 667 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPTO. DE ÁGUA E ENERGIA DO ESTADO (DAE) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: & ...
Lei Municipal nº 668/1.976.
Lei 0668 LEI Nº. 668 AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CEMIG NO POVOADO DE BARRA DO LUIZ PEREIRA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, em seu nome, sancion ...
Lei Municipal nº 649/1.976.
Lei 0649 LEI Nº. 649 FIRMA CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DE MINAS GERAIS, S/A – TELEMIG, PARA MANUTENÇÃO DA REDE TELEFÔNICA RURAL E DISTRITAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono ...
Lei Municipal nº 648/1.976.
Lei 0648 LEI Nº. 648 AUTORIZA VINCULAÇÃO DO ICM PARA PAGAMENTO A CEMIG. Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a vincular a importância de CR$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) do ICM para pagame ...
Lei Municipal nº 647/1.976.
Lei 0647 LEI Nº. 647 DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS: Art. 1º - Fica denominada de “Farmacêutico Urias Augusto Coelho Ferreira” a atual “Rua Progresso”, localizada na sede do Distrito de Lagoa Bonita. Art. 2º ...
Lei Municipal nº 645/1.975.
Lei 0645 LEI Nº. 645 AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO À TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A – TELEMIG E ESTIPULA CONDIÇÕES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fic ...
Lei Municipal nº 646/1.975.
Lei 0646 LEI Nº. 646 “SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA” Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as seguintes verbas: Unidade 1 – Gabinete e Secretaria do Prefeito – 3.0.0.0. despesas correntes; 3.10.0 ...
Lei Municipal nº 638/1.975.
Lei 0638 LEI Nº. 638 DÁ NOMES A RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo aut ...
Lei Municipal nº 640/1.975.
Lei 0640 LEI Nº. 640 DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 641/1.975.
Lei 0641 LEI Nº. 641 CONCEDE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam concedidas no exercício de 1976 as seguintes sub ...