Lei 0694 LEI Nº. 694 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencimentos de 30% ...
Lei Municipal nº 693/1.979.
Lei 0693 LEI Nº. 693 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus repres ...
Lei Municipal nº 692/1.978.
Lei 0692 LEI Nº. 692 ESTIPULA NOVOS VALORES PARA COBRANÇA DE TAXAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 634/1.978.
Lei 0634 LEI Nº. 634 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO ONDE FUNCIONA A ESCOLA RURAL DO POVOADO DE BARRA DAS CANOAS, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a segu ...
Lei Municipal nº 686/1.978.
Lei 0686 LEI Nº. 686 AUTORIZA APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. O Povo da cidade de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ap ...
Lei Municipal nº 685/1.978.
Lei 0685 LEI Nº. 685 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal Autorizado a elaborar o Plano Rodoviário Municipal. Art. 2º - As despesas que se f ...
Lei Municipal nº 691/1.978.
Lei 0691 LEI Nº. 691 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PRO MUNICÍPIO”. A Câmara Municipal de ...
Lei Municipal nº 683/1.978.
Lei 0683 LEI Nº. 683 AUTORIZA FAZER PERMUTA DE PATRIMONIO MUNICIPAL COM A INDÚSTRIA DE TECIDOS CORDISBURGO S/A. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Ar ...
Lei Municipal nº 687/1.978.
Lei 0687 LEI Nº. 687 AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SOM. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a adqui ...
Lei Municipal nº 688/1.978.
Lei 0688 LEI Nº. 688 APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo votou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o plano rodoviário Municipal. &n ...