Lei 0269 LEI N. º 269. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica concedida a isenção de impostos e taxas que incidem, pelo prazo de 10 (dez) ...
Lei Municipal nº 259/1.959.
Lei 0259 LEI Nº 259. AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Senhor Municipal autorizado a dispender até a import ...
Lei Municipal nº 258/1.959.
Lei 0258 LEI Nº 258. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ENSINO RURAL NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 257/1.959.
Lei 0257 LEI Nº 257. AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ ...
Lei Municipal nº 255/1.959.
Lei 0255 LEI Nº 255. CONSIDERAR-SE-Á FERIADO DO DIA 21-02-1959. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerado feriado municipal o dia 21 (vinte e ...
Lei Municipal nº 256/1.959.
Lei 0256 LEI Nº 256. AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a abrir c ...
Lei Municipal nº 254/1.958.
Lei 0254 LEI Nº 254. CANCELA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam canceladas nas dotações abaixo, do orçamento v ...
Lei Municipal nº 253/1.958.
Lei 0253 LEI Nº 253. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.959. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, para o Exercício de 1 ...
Lei Municipal nº 249/1.958.
Lei 0249 LEI Nº 249. AUTORIZA A NEGOCIAR, TRANSFERIR OU PERMUTAR COM A CEMIG, VERBA DA UNIÃO DESTINADA A ESTA MUNICIPALIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 250/1.958.
Lei 0250 LEI Nº 250. AUTORIZA ENTENDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fi ...