Lei 1341 LEI Nº 1.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 AUTORIZA COBRANÇA DE IPTU COM DESCONTO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.339/2001.
Lei 1339 LEI Nº 1.339, DE 14 DE AGOSTO DE 2001. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancion ...
Lei Municipal nº 1.340/2001.
Lei 1340 LEI Nº 1.340, DE 14 DE AGOSTO DE 2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMO ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO – EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA ESCOLA”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seu ...
Lei Municipal nº 1.337/2001.
Lei 1337 LEI Nº 1.337, DE 05 DE JULHO DE 2001. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais. Faço Saber que a Câmara Municipal ...
Lei Municipal nº 1.338/2001.
Lei 1338 LEI Nº 1.338, DE 05 DE JULHO DE 2001. INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Mun ...
Lei Municipal nº 1.336/2001.
Lei 1336 LEI Nº 1.336, DE 12 DE JUNHO DE 2001 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. O Prefeito do município: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado a abe ...
Lei Complementar nº 30/2001.
Lei Complementar nº 30 LEI COMPLEMENTAR Nº. 30 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pref ...
Lei Complementar nº 29/2001.
Lei Complementar nº 29 LEI COMPLEMENTAR Nº. 29 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seu ...
Lei Municipal nº 1.334/2001.
Lei 1.334 LEI Nº 1.334, DE 04 DE MAIO DE 2001. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: & ...
Lei Municipal nº 1.335/2001.
Lei 1.335 LEI Nº 1.335, DE 04 DE MAIO DE 2001. ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a ...