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Lei Municipal nº 1.387/2003.
Lei 1387 LEI Nº 1.387 Altera dispositivos da Lei nº 1.378, de 08/09/03 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Povo do Município de Cordisburgo, por ...
Lei Municipal nº 1.385/2003.
Lei 1385 LEI Nº. 1.385 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CORDISBURGO – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, a ...
Portaria nº 46/2003.
Portaria 46-03 Comissão Medalha Octacílio N. Lima
Portaria nº 45/2003.
Portaria 45-03 Comissão Medalha Octacílio N. Lima
Lei Municipal nº 1.381/2003.
Lei 1381 LEI Nº 1.381 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.004. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e e ...
Lei Municipal nº 1.382/2003.
Lei 1382 LEI Nº 1.382 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprova e eu sanciono a se ...
Lei Municipal nº 1.383/2003.
Lei 1383 LEI Nº 1.383 RATIFICA INSTRUMENTO LEGAL CELEBRADO (CONVÊNIO, CONTRATO OU CARTA ACORDO) COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica ratificado o instrumento legal (convênio, contrato ou carta acordo), ...
Lei Municipal nº 1.384/2003.
Lei 1384 LEI Nº 1.384 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA CREDENCIADA PELA CEMIG MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar empr ...
Lei Complementar nº 33/2003.
Lei Complementar nº 33 LEI COMPLEMENTAR Nº. 33 MODIFICA A REDAÇÃO DE TEXTO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ESTABELECER BASE DE CÁLCULO NA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIOS. O Povo do Município ...