Lei 1383 LEI Nº 1.383 RATIFICA INSTRUMENTO LEGAL CELEBRADO (CONVÊNIO, CONTRATO OU CARTA ACORDO) COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica ratificado o instrumento legal (convênio, contrato ou carta acordo), ...
Lei Municipal nº 1.384/2003.
Lei 1384 LEI Nº 1.384 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA CREDENCIADA PELA CEMIG MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar empr ...
Lei Complementar nº 33/2003.
Lei Complementar nº 33 LEI COMPLEMENTAR Nº. 33 MODIFICA A REDAÇÃO DE TEXTO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ESTABELECER BASE DE CÁLCULO NA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIOS. O Povo do Município ...
Lei Municipal nº 1.379/2003.
Lei 1379 LEI Nº 1.379 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a ab ...
Lei Municipal nº 1.380/2003.
Lei 1380 LEI Nº 1.380 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMCGR - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...
Lei Municipal nº 1.378/2003.
Lei 1.378 LEI Nº 1.378 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...
Lei Municipal nº 1.377/2003.
Lei 1377 LEI Nº 1.377 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOVA NOMENCLATURA PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE LAGOA BONITA - MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de ...
Portaria nº 42/2003.
Portaria 42-03 Comissão Avaliação Bens Móveis

