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Lei Municipal nº 1.383/2003.

10 de novembro de 2003
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1383 LEI Nº 1.383   RATIFICA INSTRUMENTO LEGAL CELEBRADO (CONVÊNIO, CONTRATO OU CARTA ACORDO) COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Art. 1º Fica ratificado o instrumento legal (convênio, contrato ou carta acordo), ...

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Lei Municipal nº 1.384/2003.

10 de novembro de 2003
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1384 LEI Nº 1.384   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA CREDENCIADA PELA CEMIG MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar empr ...

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Lei Complementar nº 33/2003.

13 de outubro de 2003
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº 33   LEI COMPLEMENTAR Nº. 33   MODIFICA A REDAÇÃO DE TEXTO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ESTABELECER BASE DE CÁLCULO NA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIOS.   O Povo do Município ...

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Portaria nº 44/2003.

29 de setembro de 2003
por Câmara de Cordisburgo Portarias

Portaria 44-03 Comissão Cidadão Honorário

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Lei Municipal nº 1.379/2003.

24 de setembro de 2003
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1379 LEI Nº 1.379   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a ab ...

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Lei Municipal nº 1.380/2003.

24 de setembro de 2003
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1380 LEI Nº 1.380   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMCGR - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...

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Portaria nº 43/2003.

10 de setembro de 2003
por Câmara de Cordisburgo Portarias

Portaria 43-03 Comissão Cidadão Honorário

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Lei Municipal nº 1.378/2003.

8 de setembro de 2003
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.378 LEI Nº 1.378   DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...

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Lei Municipal nº 1.377/2003.

4 de agosto de 2003
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1377 LEI Nº 1.377   DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOVA NOMENCLATURA PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE LAGOA BONITA - MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O povo do Município de ...

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Portaria nº 42/2003.

4 de agosto de 2003
por Câmara de Cordisburgo Portarias

Portaria 42-03 Comissão Avaliação Bens Móveis

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