Lei 1598 LEI Nº 1598 DÁ O NOME DE “GALERIA ADAIR PEREIRA ROQUE” A SALA DE ARTESANATO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE CORDISBURGO-MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu, JO ...
Lei Municipal nº 1.599/2013.
Lei 1599 LEI Nº 1599 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu, JOAQUIM ILDEU SANT’ANA, Prefeito Municipal, sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1600/2013.
Lei 1600 LEI Nº 1.600 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representan ...
Lei Municipal nº 1.601/2013.
Lei 1601 LEI Nº 1601 DÁ O NOME DE “VEREADOR ANÍBAL ALVES DE OLIVEIRA” O PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE CORDISBURGO A Câmara ...
Lei Complementar nº 79/2013.
Lei Complementar nº. 79 LEI COMPLEMENTAR Nº 79 Institui no Município de Cordisburgo/MG o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que ...
Lei Municipal nº 1.594/2013.
Lei 1594 LEI Nº 1594 DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Joaquim Ildeu Santa’Ana, prefeito Municipal, sanciono a seguin ...
Lei Municipal nº 1.595/2013.
Lei 1595 LEI Nº 1595 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAFRAMBE- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DA BARRA DO LUIZ PEREIRA E REGIÃO DO MUNICÍPIO A da Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representa ...
Lei Municipal nº 1.596/2013.
Lei 1596 LEI Nº 1596 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOBAC- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DAS CANOAS E REGIÕES. A da Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, JOAQUIM ILDEU SANTANA, Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 1.593/2013.
Lei 1593 LEI Nº 1593 “ALTERA AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Presidente da Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso das atribuições que lhe conferi o inciso V do art.38, combinado com os parágrafos 1º e 7º do art. 53 da Le ...
Lei Municipal nº 1.590/2013.
Lei 1590 LEI MUNICIPAL Nº 1590/2013 “Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, na Forma que Menciona, e dá Outras Providências.” A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, JOAQUIM ILDEU SA ...