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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.

25 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Dec. Legislativo nº 01-2019. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019   INSTITUI A MEDALHA “OCTÁCILIO NEGRÃO DE LIMA”.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atrib ...

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Resolução nº 50.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO  Nº  50   CRIA CARGO EM COMISSÃO   A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições, aprova e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1º - Fica criado o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, de livre nomeação e ...

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Resolução nº 51.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO  Nº  51   FIXA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 1994.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o art. 23 da Resolução 04/92 que ...

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Resolução nº 52.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO  Nº 52   ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DOTAÇÃO 3113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus Vereadores aprovou, e eu, no uso das atribuições que me são conferidas, promulgo a seguinte Resolução: ...

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Resolução nº 53.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO  Nº 53   CRIA CARGO EM COMISSÃO   A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições, aprova e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1º - Fica criado o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, de livre nomeaçã ...

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Resolução nº 54.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO   Nº 54   CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO” À DR. RAUL BERNARDO NELSON SENA.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, s ...

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Resolução nº 55.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO   Nº 55    REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1.995   A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, para atender ao disposto no Parágr. 1º do art. 99 CF., em conformidade ao dispo ...

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Resolução nº 56.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO  Nº 56   PEDIDO DE EXONERAÇÃO   A Presidente da Câmara, Geralda Aparecida Dionizio Souza, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. nº 38, inciso  VIV da Lei Orgânica Municipal.   RESOLVE:   Exo ...

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Resolução nº 57.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO   Nº 57   INSTITUI  A “GALERIA DOS EX-PRESIDENTES” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.   Câmara Municipal de Cordisburgo resolve:   Art. 1º - Fica instituído na Câmara Municipal a partir de fevereiro de 1995 ...

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Resolução nº 58.

22 de março de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

RESOLUÇÃO  Nº 58    INSTITUI A “GALERIA DOS EX-VEREADORES” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO COM MAIS DE 03 (TRÊS) LEGISLATURAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo resolve:   Art. 1º - Fica instituído na Câmara Municipal ...

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