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Monthly Archives: abril 2009

Lei Municipal nº 1.508/2009.

15 de abril de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1508 LEI Nº. 1.508   AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, do Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal ...

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Lei Municipal nº 1.509/2009.

15 de abril de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1509 LEI Nº. 1.509   CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO-MG.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, de acordo com o que determina o Inciso X, do Art. 7, da Constituição Federal, aprovou, e e ...

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Lei Municipal nº 1.510/2009.

15 de abril de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1510 LEI Nº. 1.510   “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.378, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003.”   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 41 da Lei ...

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Lei Complementar nº 50/2009.

15 de abril de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº 50 LEI COMPLEMENTAR Nº. 50   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.   O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguin ...

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Lei Municipal nº 1.506/2009.

8 de abril de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1506 LEI Nº. 1.506   “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.498, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008”.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Inciso II, da Le ...

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Lei Municipal nº 1.507/2009.

8 de abril de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1507 LEI Nº. 1.507   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE VIDAS-CARV.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seg ...

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Lei Complementar nº 49/2009.

8 de abril de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº 49 LEI COMPLEMENTAR Nº. 49   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.   O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, sanciono a seguinte L ...

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