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Monthly Archives: abril 1998

Lei Municipal nº 1.295/1.998.

24 de abril de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.295 LEI Nº 1.295 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORDISBURGO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA C.F. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORDISBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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Lei Municipal nº 1.296/1.998.

24 de abril de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.296 LEI Nº 1.296   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIADORES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeit ...

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Lei Complementar nº 14/1998.

3 de abril de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº. 14 LEI COMPLEMENTAR Nº. 14   CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCAP, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   Art. 1º - Fica criado, no Quadro Geral de Cargos do Município de Cordisburgo, o ...

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Lei Municipal nº 1.291/1.998.

3 de abril de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.291 LEI Nº 1.291 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º - Fica criado o Programa Municipal de Habitação de Cordisburgo, que abrangerá ações de apoio a edificações de unidades habitacionais e melhoria de cons ...

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Lei Municipal nº 1.292/1.998.

3 de abril de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.292 LEI Nº 1.292   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   ...

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Lei Municipal nº 1.293/1.998.

3 de abril de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.293 LEI Nº 1.293   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO NA ÁREA URBANA DESTA CIDADE.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...

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Lei Municipal nº 1.294/1.998.

3 de abril de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.294 LEI Nº 1.294   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...

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  • Lei Municipal nº 1.867/2025.
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  • Ata da Reunião das Comissões Especiais da Câmara do dia 26/05/2025.

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