Lei 0587 LEI Nº. 587. ABRE O CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 7.474,50 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM A CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO DA “DOENÇA CHAGAS”, REALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, EM CONVÊNIO…
Lei 0588 LEI Nº. 588. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 271 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -…
Lei 0589 LEI Nº. 589. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A REFORMA DO PRÉDIO DO MATADOURO MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE TECIDOS CORDISBURGO…
Lei 0590 LEI Nº. 590. CONCEDE SUBVENÇÃO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1974, as seguintes subvenções: Ordinárias Associação…
Lei 0591 LEI Nº. 591. ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O quadro…
Lei 0592 LEI Nº. 592. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.974/1.976. A Câmara Municipal decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica modificado o Plano Plurianual de…
Lei 0593 LEI Nº. 593. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.974. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita…