Lei 1630 LEI Nº 1.630 AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fi ...
Lei Municipal nº 1.631/2014.
Lei 1631 LEI Nº 1.631 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Munici ...
Lei Municipal nº 1.627/2014.
Lei 1627 LEI Nº 1.627 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA (DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO) A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DE CORDISBURGO/MG E DÁ OUTRAS DEFINIÇÕES. Faço saber que a Câmara ...
Lei Complementar nº 82/2014.
Lei Complementar nº 82 LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2014 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo ap ...
Lei Municipal nº 1.628/2014.
Lei 1628 LEI Nº 1.628 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Complementar nº 83/2014.
Lei Complementar nº 83 LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono ...
Lei Municipal nº 1.622/2014.
Lei 1622 LEI Nº 1.622 ALTERA A TABELA 9, DEMONSTRATIVO VII DA LEI Nº 1.616/2014 DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefe ...
Lei Municipal nº 1.623/2014.
Lei 1623 LEI Nº 1.623 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municip ...
Lei Municipal nº 1.624/2014.
Lei 1624 LEI Nº 1.624 Dispõe sobre a autorização para a participação do município de CORDISBURGO/MG em Consórcio Público Intermunicipal, visando a execução pelo CBMMG – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILIT ...
Lei Municipal nº 1.625/2014.
Lei 1625 LEI Nº 1.625 INSTITUI O “PROGRAMA OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Munic ...