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Projeto de Lei nº 01/2018
Projeto de Lei nº 01 PROJETO DE LEI Nº 01/2018 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no município de Cordisburgo e dá outras providências.” Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou, e eu, José ...
Projeto de Lei Complementar n° 05/2018
Projeto de Lei Complementar nº 05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO” Faço saber que a Câmar ...
Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
Projeto de Lei Complementar nº 04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DE MEIO ABERTO E A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRET ...
Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ...
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018
Projeto de Lei Complementar nº 02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representante ...
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Projeto de Lei Complementar nº 01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câm ...
Lei Municipal nº 1.710/2018 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei 1710 - Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – AUDIÊNCIA PÚBLICA 06/04/2018
Baixar PDF - Apresentação Audiência Pública - LDO 2019