Lei Municipal nº 14/1.948.
Lei 0014 LEI N.º 14 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica revogada, para todos os efeitos e, em todos…
Lei Municipal nº 15/1.948.
Lei 0015 LEI N.º 15 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares à dotação do orçamento…
Lei Municipal nº 07/1.948.
Lei 0007 LEI N. º 07. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares a dotações do…
Lei Municipal nº 08/1.948.
Lei 0008 LEI N. º 08. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a despender, anualmente, até a…
Lei Municipal nº 09/1.948.
Lei 0009 LEI N. º 09. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos especiais: a) de CR$ 5.150,00…
Lei Municipal nº 04/1.948.
Lei 0004 LEI N.º 04 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a promover o necessário…
Lei Municipal nº 05/1.948.
Lei 0005 LEI N. º 05. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, por concorrência pública…
Lei Municipal nº 06/1.948.
Lei 0006 LEI N. º 06. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica estipulada para cada um dos Vereadores à Comarca Municipal de…
Lei Municipal nº 03/1.948.
Lei 0003 LEI N. º 03. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal Autorizado a entrar em entendimento direto com o contribuinte Dimas Henriques de Freitas…
Lei Municipal nº 02/1.948.
Lei 0002 LEI N. º 02. AUTORIZA RECEBER SEM MULTAS, IMPOSTOS E TAXAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu sanciono, vetando-a em parte, a seguinte Lei: Art.…