Projeto de Lei nº 11-23 - Autoriza Cessão de Bens da Câmara Municipal de Cordisburgo a Associação dos Amigos do Museu Casa Guimarães Rosa.
Projeto de Lei nº 10/2023 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10-23 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Anexos do Projeto
Projeto de Lei nº 09/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09-23 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2023 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08-23 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2023 – Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 07-23 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 06/2023 – Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 06-23 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 05/2023 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 05-23 - Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 04/2023 – Dispõe Sobre a Criação do Benefício Denominado Auxílio Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04-23 - Dispõe Sobre a Criação do Benefício Denominado Auxílio Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2023 – Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03-23 - Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2023 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1790/2022 para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do SF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02-23 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1790/2022 para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do SF e dá outras providências.