Projeto de Lei nº 02-25 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-25 - Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2024 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2024 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2024 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2024 – Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.627, de 18 de Dezembro de 2014, que Dispõe Sobre o Dia da Consciência Evangélica (Dia Municipal do Evangélico), no Âmbito d Cordisburgo/MG.
Projeto de Lei nº 30-24 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.627, de 18 de Dezembro de 2014, que Dispõe Sobre o Dia da Consciência Evangélica (Dia Municipal do Evangélico), no Âmbito d Cordisburgo/MG.
Projeto de Lei nº 29/2024 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Específic
Projeto de Lei nº 29-24 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Específica.
Projeto de Lei nº 28/2024 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28-24 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2024 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27-24 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 26/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Projeto de Lei nº 26-24_- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Projeto de Lei nº 25/2024 – Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 25-24 - Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo/MG e dá outra ...