Projeto de Lei nº 25-24 - Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo/MG e dá outra ...
Projeto de Lei nº 24/2024 – Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Cordisburgo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 24-24 - Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Cordisburgo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/2024 – Dispõe sobre a Autorização de Abertura da Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23-24 - Dispõe sobre a Autorização de Abertura da Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2024 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1841/2024 que Autorizou a Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22-24 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1841/2024 que Autorizou a Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21/2024 – Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21-24 - Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.837/2024 que Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo/MG, para Modificar o Elemento de Despesa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.837/2024 que Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo/MG, para Modificar o Elemento de Despesa e dá outras provid ...
Projeto de Lei nº 19/2024 – Fixa os Subsídios dos Vereadores de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
Projeto de Lei nº 19/2024 - Fixa os Subsídios dos Vereadores de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
Projeto de Lei nº 18/2024 – Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
Projeto de Lei nº 18/2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
Projeto de Lei nº 17/2024 – Dispõe sobre a Ratificação da Participação do Município como Membro da Associação do Circuito das Grutas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/2024 - Dispõe sobre a Ratificação da Participação do Município como Membro da Associação do Circuito das Grutas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2024 – Dispõe sobre Alteração da Lei 1.820/2023 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às organizações da Sociedade Civil que Especifica para Modificar Valores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre Alteração da Lei 1.820/2023 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às organizações da Sociedade Civil que Especifica para Modificar Valores e ...