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Publicações em: Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 12/2020 – Fixa Subsídios dos Vereadores de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024.

21 de setembro de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 12-20

Projeto de Lei nº 11/2020 – Fixa Subsídios Prefeito, Vice e Secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024.

21 de setembro de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 11-20

Projeto de Lei nº 10/2020 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

31 de agosto de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 10/2020 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

Projeto de Lei nº 08/2020 – Dispõe Sobre as Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural Durante o Estado de Calamidade Pública e Dá Outras Providências.

31 de agosto de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 08-20

Projeto de Lei nº 07/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 do Município e dá outras providências.

1 de julho de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 07-2020

Projeto de Lei nº 06/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.

8 de maio de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 06-20

Projeto de Lei nº 05/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 do Município e dá outras providências.

14 de abril de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 05-20

Projeto de Lei nº 03/2020 – Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Fiscais no Âmbito do IPTU para os Imóveis Atingidos ou que Venham a ser Atingidos por Desastres ou Excesso de Chuvas, no Município.

9 de março de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 03-20

Projeto de Lei nº 02/2020 – Autoriza Doação de Bens Móveis a Associação dos Moradores de Cordisburgo – AMCOR.

17 de fevereiro de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 02-20

Projeto de Lei nº 01/2020.

10 de janeiro de 2020

por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Proj. Lei 01-20 PROJETO DE LEI Nº 01/2020 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de su ...