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HomeProjeto de Lei

Publicações em: Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 08/2020 – Dispõe Sobre as Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural Durante o Estado de Calamidade Pública e Dá Outras Providências.

31 de agosto de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 08-20

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Projeto de Lei nº 07/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 do Município e dá outras providências.

1 de julho de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 07-2020

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Projeto de Lei nº 06/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.

8 de maio de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 06-20

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Projeto de Lei nº 05/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 do Município e dá outras providências.

14 de abril de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 05-20

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Projeto de Lei nº 03/2020 – Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Fiscais no Âmbito do IPTU para os Imóveis Atingidos ou que Venham a ser Atingidos por Desastres ou Excesso de Chuvas, no Município.

9 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 03-20  

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Projeto de Lei nº 02/2020 – Autoriza Doação de Bens Móveis a Associação dos Moradores de Cordisburgo – AMCOR.

17 de fevereiro de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 02-20  

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Projeto de Lei nº 01/2020.

10 de janeiro de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Proj. Lei 01-20 PROJETO DE LEI Nº 01/2020     CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de su ...

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Projeto de Lei nº 32/2019.

12 de dezembro de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 32 PROJETO DE LEI Nº 32/2019 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no município de Cordisburgo e dá outras providências.”   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeit ...

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Projeto de Lei nº 31/2019.

4 de dezembro de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 31 PROJETO DE LEI N.º 31/2019   DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de M ...

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Projeto de Lei nº 30/2019.

27 de novembro de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 30 PROJETO DE LEI Nº 30/2019 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.”   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo M ...

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  • A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna público o interesse na contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa especializada na locação de veículos.
  • Reunião Ordinária do dia 28/04/2025.

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