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HomeProjeto de Lei

Publicações em: Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 19/2021 – Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.695/2017 e dá outras providências.

25 de novembro de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei 19/2021 - Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.695/2017 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 18/2021 – Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Servidor Ativo ou Inativo e de Pensionista do Município de Cordisburgo e dá outras providências.

22 de novembro de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei 18/2021 - Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Servidor Ativo ou Inativo e de Pensionista do Município de Cordisburgo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 17/2021 – Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.

9 de novembro de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei 17/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 16/2021 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e Dá Outras Providências.

21 de setembro de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 16-21- Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e Dá Outras Providências.

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Projeto de Lei nº 15/2021 – Altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 1.769/2021 e dá outras providências.

31 de agosto de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 15-21 - Altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 1.769/2021 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 14/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2022.

31 de agosto de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 14-21- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2022.

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Projeto de Lei nº 13/2021 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2022/2025.

31 de agosto de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 13-21 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2022/2025.

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Projeto de Lei nº 12/2021 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

31 de agosto de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 12-21 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.

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Projeto de Lei nº 11/2021 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cordisburgo-MG, Conforme Especifica.

18 de agosto de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 11-21 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cordisburgo-MG, Conforme Especifica.

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Projeto de Lei nº 10/2021 – “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá Outras Providências.”

11 de agosto de 2021
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei 10-21 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá Outras Providências".

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