Projeto de Lei Complementar nº 04-2023.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 – NLLC e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2023 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC e dá outras providências.
Projeto Lei Complementar nº 02/2023 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Institui o Plano, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos de Provimento Efetivos as Funções Públicas de Agente Social do CRAS, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Orientador Social do CRAS e Psicólogo da Equipe de Referência Previstas na Lei Ordinária nº 1.503, de 03 de Março de 2009. e Leis Complementares nº 96, de 02 de Março de 2017, nº 101 de 29 de Agosto de 2017, nº 107, de 24 de Abril de 2018, e dá outras providências.
Projeto Lei Complementar nº 02/2023 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Institui o Plano, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos ...
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 30 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Cargo de Médico de Apoio às Comunidades Rurais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 01-23 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 30 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Car ...
Projeto de Lei Complementar nº 03-2022 – Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2022 - Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 02-2022 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 55, de 30 de Dezembro de 2009, que Instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e remuneração, dos Profissionais da Educação do Município, para Criar o Cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 02-2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 55, de 30 de Dezembro de 2009, que Instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e remuneração, dos Profissionais da Educação do Município, para Criar o Cargo de Profe ...
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 – Dispõe Sobre Alteração da Estrutura Remuneratória dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 38/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 01-2022 - Dispõe Sobre Alteração da Estrutura Remuneratória dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 38/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 – Dispõe Sobre a Alteração do Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2021 - Dispõe Sobre a Alteração do Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 – Dispõe Sobre a Alteração das Atribuições do Cargo de provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos III, Contido no Anexo IV da Lei Complementar nº 38, de 11 de dezembro de 2006.
Projeto de Lei Complementar nº 02-2021 - Dispõe Sobre a Alteração das Atribuições do Cargo de provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos III, Contido no Anexo IV da Lei Complementar nº 38, de 11 de dezembro de 2006 e dá Outra ...
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 – Dispõe Sobre a Alteração da Nomenclatura, a Escolaridade Mínima e as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006.
Projeto Lei Complementar nº 01-21 - Dispõe Sobre a Alteração da Nomenclatura, a Escolaridade Mínima e as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providênci ...