Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 – Dispõe a Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, para Alterar Cargos, Requisitos e Criar as Respectivas Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 – Dispõe sobre a Autorização da Criação de Gratificação Temporária aos Servidores que Integrarem Comissões para o Exercício de Encargos na Administração Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - Dispõe sobre a Autorização da Criação de Gratificação Temporária aos Servidores que Integrarem Comissões para o Exercício de Encargos na Administração Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, para Criar os Cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem e vagas no cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-24 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, para Criar os Ca ...
Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 – Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 07-23 - Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências ...
Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 – Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 37, 38/2006 e 55/2009, para Alterar Dispositivos, Extinguir Cargos, Modificar os Requisitos de Recrutamento, Criar vagas e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 37, 38/2006 e 55/2009, para Alterar Dispositivos, Extinguir Cargos, Modificar os Requisitos de Recrutamento, Criar vagas e dá outras providênci ...
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023_- Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nº 36 de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023_- Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nº 36 de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 – NLLC e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2023 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC e dá outras providências.