Lei 1809 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.808 – Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1808 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.807 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1807 - Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal nº 1.806 – Dispõe Sobre a Criação do Benefício Denominado Auxílio-Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei 1806 - Dispõe Sobre a Criação do Benefício Denominado Auxílio-Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.805 – Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1805 - Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.804 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 Para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do ESF e dá outras providências.
Lei 1804 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 Para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do ESF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.803 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.143/2022 e dá outras providências.
Lei 1803 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.143/2022 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.802 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
Lei 1802 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
Lei Municipal nº 1.801 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei 1801 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei Municipal nº 1.800 – Dá Denominação de “Ozemar de Paula Moreira” a Ponte Sobre o Córrego do Onça, no Povoado dos Marinhos, Neste Município.
Lei 1800 - Dá Denominação de "Ozemar de Paula Moreira" a Ponte Sobre o Córrego do Onça, no Povoado dos Marinhos, Neste Município.