Lei 1796 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.795 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 Que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil Que Especifica, e dá outras providências.
Lei 1795 - Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 Que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil Que Especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.794/2022 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 para Fixar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município e dá outras providências.
Lei 1794 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1.790/2022 para Fixar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.793/2022 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei 1793 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.792 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1792 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.791 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1791 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.790 – Dispõe Sobre a Alteração da Denominação de Programa de Saúde da Família (PSF) em Estratégia da Saúde da Família (ESF) Altera a Remuneração do Profissional Médico Clínico Geral da ESF e dá outras providências.
Lei 1790 - Dispõe Sobre a Alteração da Denominação de Programa de Saúde da Família (PSF) em Estratégia da Saúde da Família (ESF) Altera a Remuneração do Profissional Médico Clínico Geral da ESF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.789 – Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal da Seresta.
Lei 1789 - Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal da Seresta.
Lei Municipal nº 1.788 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, e dá outras providências.
Lei 1788 - Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.787 – Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada no Povoado do Maquinezinho, Neste Município.
Lei 1787 - Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada no Povoado do Maquinezinho, Neste Município.