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HomeLeis Municipais

Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.656/2015 – Altera Denominação de Via Pública e dá Outras Providências.

27 de outubro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1656 - Altera Denominação de Via Pública e dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 1.655/2015 – Dá Denominação de Travessa Geraldo de Paulo Barbosa (Geraldinho Goiano) a Via Pública, Nesta Cidade.

27 de outubro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1655 - Dá Denominação de Travessa Geraldo de Paulo Barbosa (Geraldinho Goiano) a Via Pública, Nesta Cidade.

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Lei Municipal nº 1.654/2015 – Dispõe Sobre a Adequação do Conselho Municipal de Assistência Social às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle do SUAS, Revoga as Leis que Menciona.

27 de outubro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1654 - Dispõe Sobre a Adequação do Conselho Municipal de Assistência Social às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle do SUAS, Revoga as Leis que Menciona e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1.653/2015 – Dispõe Sobre a Concessão de Ajuda de Custo Para Servidor Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos I, II ou III, Deste Município.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1653 - Dispõe Sobre a Concessão de Ajuda de Custo Para Servidor Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos I, II ou III, Deste Município.

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Lei Municipal nº 1.652/2015 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1652 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.  

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Lei Municipal nº 1.651/2015 – Altera a Lei nº 1.418, de 07 de Novembro de 2005, que Dispõe Sobre o Programa da Saúde da Família – PSF.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1651 - "Altera a Lei nº 1.418, de 07 de Novembro de 2005, que Dispõe Sobre o Programa da Saúde da Família - PSF, na Forma que Menciona e dá outras providências".

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Lei Municipal nº 1.650/2015 – Altera a Lei nº 1.456 de 27 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1650 - Altera a Lei nº 1.456 de 27 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.  

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Lei Municipal nº 1.649/2015 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1649 - "Autoriza Abertura de Crédito Suplementar"

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Lei Municipal nº 1.648/2015 – Estabelece Normas Para Transferência de Recursos a Organizações da Sociedade Civil.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1648 - Estabelece Normas Para Transferência de Recursos a Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1.647/2015 – Estabelece Diretrizes Gerais Para o Orçamento do Município Para o Exercício de 2016.

30 de junho de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.647 - Estabelece Diretrizes Gerais Para o Orçamento do Município Para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

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