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HomeLeis Municipais

Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.652/2015 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1652 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.  

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.651/2015 – Altera a Lei nº 1.418, de 07 de Novembro de 2005, que Dispõe Sobre o Programa da Saúde da Família – PSF.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1651 - "Altera a Lei nº 1.418, de 07 de Novembro de 2005, que Dispõe Sobre o Programa da Saúde da Família - PSF, na Forma que Menciona e dá outras providências".

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Lei Municipal nº 1.650/2015 – Altera a Lei nº 1.456 de 27 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1650 - Altera a Lei nº 1.456 de 27 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.  

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Lei Municipal nº 1.649/2015 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1649 - "Autoriza Abertura de Crédito Suplementar"

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Lei Municipal nº 1.648/2015 – Estabelece Normas Para Transferência de Recursos a Organizações da Sociedade Civil.

29 de setembro de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1648 - Estabelece Normas Para Transferência de Recursos a Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.647/2015 – Estabelece Diretrizes Gerais Para o Orçamento do Município Para o Exercício de 2016.

30 de junho de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.647 - Estabelece Diretrizes Gerais Para o Orçamento do Município Para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1.646/2015 – Altera a Lei Municipal nº 1.631/2014, na Forma que Menciona e dá outras providências.

30 de junho de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1646 - Altera a Lei Municipal nº 1.631/2014, na Forma que Menciona e dá outras providências.  

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Lei Municipal nº 1.645/2015.

24 de junho de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1645 LEI Nº 1.645/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO – PMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município de Cordisburgo: Faço saber que a Câmara dos Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ...

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Lei Municipal nº 1.642/2015.

18 de junho de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1642 LEI Nº 1.642/2015 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono ...

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Lei Municipal nº 1.643/2015.

18 de junho de 2015
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1643 LEI Nº 1643/2015 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inciso ...

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