Lei 0007 LEI N. º 07. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares a dotações do ...
Lei Municipal nº 08/1.948.
Lei 0008 LEI N. º 08. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a despender, anualmente, até a imp ...
Lei Municipal nº 09/1.948.
Lei 0009 LEI N. º 09. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos especiais: a) de CR$ 5.150,00 p ...
Lei Municipal nº 04/1.948.
Lei 0004 LEI N.º 04 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a promover o ne ...
Lei Municipal nº 05/1.948.
Lei 0005 LEI N. º 05. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, por concorrência públ ...
Lei Municipal nº 06/1.948.
Lei 0006 LEI N. º 06. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica estipulada para cada um dos Vereadores à Comarca Municipal de Cordisburgo, a a ...
Lei Municipal nº 03/1.948.
Lei 0003 LEI N. º 03. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal Autorizado a entrar em entendimento direto com o contribuinte Dimas Henriques de ...
Lei Municipal nº 02/1.948.
Lei 0002 LEI N. º 02. AUTORIZA RECEBER SEM MULTAS, IMPOSTOS E TAXAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu sanciono, vetando-a em parte, a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 01/1.948.
Lei 0001 LEI N.º 01 A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: CAPÍTULO I DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA Art. 1º No primeiro ano de cada legislatura, em dia e hora ...