Lei 1722 - Autoriza Parcelamento de Dívida Junto à Receita Federal do Brasil - RFB e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.721/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2019.
Lei 1721 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2019.
Lei Municipal nº 1.720/2018 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2019, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei 1720 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2019, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei Municipal nº 1.719/2018 – Dispõe Sobre a Extinção da Fundação de Desenvolvimento e Promoção Turística da Gruta do Maquiné – MAQUINETUR, na Forma que Define.
Lei 1719 - Dispõe Sobre a Extinção da Fundação de Desenvolvimento e Promoção Turística da Gruta do Maquiné - MAQUINETUR, na Forma que Define dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.718/2018 – Cria o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA e o Fundo Municipal de Cultura – FMC.
Lei 1718 - Cria o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.717/2018 – Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Cordisburgo.
Lei 1717 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP no Município de Cordisburgo e Contém outras providências.
Lei Municipal nº 1.716/2018 – Dispõe Sobre Criação do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB.
Lei 1716 - Dispõe Sobre Criação do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.715/2018 – Altera a Lei Municipal nº 1.702, de 15 de Dezembro de 2017.
Lei 1715 - Altera a Lei Municipal nº 1.702, de 15 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.714/2018 – Altera o Inciso IV, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.590/2013, de 14 de Outubro de 2013.
Lei 1714 - Altera o Inciso IV, do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.590/2013, de 14 de Outubro de 2013.
Lei Municipal nº 1.713/2018 – Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2019.
Lei 1713 - Estabelece Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2019 e dá outras providências.