Lei 1.308 LEI Nº 1.308 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL, À TÍTULO DE PENSÃO VITALÍCIA, À Sr.ª DIRALDA ALVES NARDI. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, ...
Lei Municipal nº 1.306/1.999.
Lei 1.306 LEI Nº 1.306 CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.305/1.999.
Lei 1.305 LEI Nº 1.305 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A REALIZAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. (ARO). Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a realizar e ...
Lei Complementar nº 17/1998.
Lei Complementar nº. 17 LEI COMPLEMENTAR Nº. 17 REDUZ VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO. Art. 1º - Os Vencimentos dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, constantes d ...
Lei Municipal nº 1.303/1.998.
Lei 1.303 LEI Nº 1.303 ALTERA TERMOS DA LEI Art. 1º - O artigo 3º, parte final da Lei Municipal nº 1.126, de 12 de Dezembro de 1.991 passa a vigorar com a seguinte redação: Classes - KWH Percentuais de taxa ...
Lei Municipal nº 1.304/1.998.
Lei 1.304 LEI Nº 1.304 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. Art. 1º - O orçamento Geral do Município de Cordisburgo (M.G), para o Exercício financeiro de 1.999 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 7 ...
Lei Complementar nº 16/1998.
Lei Complementar nº. 16 LEI COMPLEMENTAR Nº. 16 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado o Cargo em omissão de Chefe da Vigilância Sanitária do Município de C ...
Emenda à Lei Orgânica nº 01/1998.
Emenda nº 01-1998 - Altera o Artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Cordisburgo.
Portaria nº 06/1998.
Portaria 06-98 Comissão Publicações da Câmara