Lei 1591 LEI MUNICIPAL Nº 1591/2013 “Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, na Forma que Menciona e dá Outras Providências” A Câmara de Vereadores do Município de Cordisburgo/MG, por seus representantes ...
Lei Municipal nº 1.592/2013.
Lei 1592 LEI Nº 1592 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, por seus representantes aprovou, e eu, JOAQUIM ILDEU SANT’ANA, prefeito Muni ...
Lei Complementar nº 78/2013.
Lei Complementar nº 78 LEI COMPLEMENTAR Nº 78 ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NO QUADRO DE PESSOAL DEFINIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
Lei Municipal nº 1.588/2013.
Lei 1588 LEI Nº 1588 ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 1.589/2013.
Lei 1589 LEI Nº 1589 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1585/2013, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal de Cordisburgo/MG, no exercício das atribuições que lhe são co ...
Lei Municipal nº 1.586/2013.
Lei 1586 LEI N° 1586 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO – MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.587/2013.
Lei 1587 LEI Nº 1587 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO-MG A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte l ...
Lei Municipal nº 1.585/2013.
Lei 1.585 LEI N° 1.585 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Santana, sanc ...
Lei Municipal nº 1.583/2013.
Lei 1583 A LEI Nº 1.583 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE ...
Lei Municipal nº 1.584/2013.
Lei 1584 LEI Nº 1584 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO-MG A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inc ...