Lei 1.416 LEI Nº 1.416, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou…
Lei 1.417 LEI Nº. 1.417, DE NOVEMBRO DE 2.005. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte…
Lei 1.418 LEI Nº. 1.418, DE NOVEMBRO DE 2005. CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal,…
Lei 1.419 LEI Nº 1.419, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a…
Lei 1.420 LEI Nº. 1.420, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.359, DE 04/10/02, DISPONDO SOBRE “DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus…
Lei 1.421 LEI Nº. 1.421, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes,…
Lei 1.422 LEI Nº. 1.422 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.416, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.005. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:…
Lei 1.423 LEI Nº. 1.423 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/ MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O…
Lei 1.424 LEI Nº. 1.424 APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica…
Lei 1.425 LEI Nº. 1.425 DEFINE AS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO EM FACE DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR, DESOBRIGANDO A EXPEDIÇÃO DOS MESMOS E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…