Lei 1.517 LEI Nº. 1517 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDINO JOSÉ MINGOTE” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:…
Lei 1.518 LEI Nº. 1.518 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1514, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DEFINE REGIÕES ADMINISTRATIVAS – RA; NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG”. O povo do Município de Cordisburgo, por seus…
Lei 1.519 LEI Nº. 1519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e…
Lei 1.520 Lei nº. 1520, de 08 de dezembro de 2009. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono…
Lei 1.521 LEI Nº. 1.521 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica…
Lei 1.522 LEI Nº. 1.522 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica…
Lei 1.523 LEI Nº. 1523, 08 DE DEZEMBRO DE 2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e…
Lei 1.524 LEI Nº. 1.524 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a…
Lei 1.525 LEI N° 1.525 Altera a Lei Municipal n° 1.522, de 08 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n°1.511, de 25 de junho de…
Lei 1.526 LEI N° 1.526 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu…