Lei Municipal nº 1.346/2001.
Lei 1346 LEI Nº 1.346, 22 DE NOVEMBRO DE 2001. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2002. Art. 1º Esta Lei estima a receita fixa a Despesa do Município para o exercício…
Lei 1346 LEI Nº 1.346, 22 DE NOVEMBRO DE 2001. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2002. Art. 1º Esta Lei estima a receita fixa a Despesa do Município para o exercício…
Lei 1347 LEI Nº 1.347, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de CORDISBURGO aprova e eu sanciono…
Lei 1348 LEI Nº 1.348, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO “ONÇA E DO CUBA” – AMOC, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes,…
Lei 1344 LEI Nº 1.344, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.338/01 O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e, eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a…
Lei 1345 LEI Nº 1.345, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito…
Lei 1343 LEI Nº 1.343, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 Prefeito Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/01, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou,…
Lei 1342 LEI Nº 1.342, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em…