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Monthly Archives: novembro 1971

Lei Municipal nº 537/1.971.

16 de novembro de 1971
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0537 LEI Nº.  537   AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE (TERMO DE AJUSTE).   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   ...

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Lei Municipal nº 538/1.971.

16 de novembro de 1971
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0538 LEI Nº. 538   ESTIPULA NOVOS VALORES PARA A TARIFA D ÁGUA EM TODO O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO EM VIGOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal san ...

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Lei Municipal nº 539/1.971.

16 de novembro de 1971
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0539 LEI N. º 539. ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal decretou e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...

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Lei Municipal nº 540/1.971.

16 de novembro de 1971
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0540 LEI Nº. 540. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.972.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, pa ...

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